Será que essa idéia de Ficha Limpa, logo agora em períodos de eleições não é "jogada política"? Bom, se é ou não é, acho que a idéia é boa. Vamos ter Fé e acreditar.
Senado aprova projeto ficha limpa por unanimidade
Agora, matéria vai ao Planalto para a sanção do presidente Lula.
Texto recebeu voto favorável dos 76 senadores presentes na sessão Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABR/JC O Senado aprovou ontem o projeto Ficha Limpa, que impede a candidatura de pessoas com problemas na Justiça. O texto, que recebeu voto favorável de todos os 76 senadores presentes, vai à sanção do presidente Lula e pode valer já para as eleições deste ano.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, acredita que, se referendado pelo presidente Lula até 5 de junho, pode valer nas eleições de outubro. Os senadores apoiam este entendimento. A decisão final, no entanto, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Entre 20 e 30 senadores se inscreveram para discursar antes da aprovação do projeto. "Hoje o Brasil começa a mudar. Hoje o Brasil deixa de ser conhecido como o País da impunidade", disse Pedro Simon, do PMDB gaúcho.
Tanto governistas quanto oposicionistas concordaram que a proposta não é "perfeita" nem "acabada", mas concordaram em votar o texto sem emendas porque ele "representa um passo importante na moralização da política do País". Se houvesse alteração, o projeto voltaria à Câmara, o que diminuiria as chances de entrar em vigor neste ano.
Como a pauta do Senado está trancada por medidas provisórias, o primeiro-vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), que ocupa interinamente a presidência da Casa porque José Sarney (PMDB-AP) está nos EUA, abriu uma sessão extraordinária para analisar a matéria, atendendo a uma questão de ordem do PSDB. O plenário aprovou também a inversão da pauta para antecipar a votação da proposta.
A senadora Marina Silva (PV-AC), que estava licenciada para se dedicar à pré-candidatura à presidência da República, voltou ontem ao Senado para participar da aprovação do ficha limpa e do reajuste de 7,72% das aposentadorias de quem ganha acima de uma salário-mínimo.
O projeto ficha limpa aprovado pelo Congresso é resultado de iniciativa popular com 1,6 milhão de assinaturas. A nova lei prevê tornar inelegível aqueles que tenham sido condenados por decisão colegiada da Justiça (por mais de um juiz), mas estabelece o chamado efeito suspensivo, também em caráter colegiado.
Fica permitido ainda um recurso a outro órgão colegiado de uma instância superior para que se obtenha uma espécie de "autorização" para registrar a candidatura. Pela legislação atual, o candidato só fica inelegível quando não existir mais a possibilidade de recurso.
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, entrou com um questionamento no TSE sobre a validade da lei já para as eleições deste ano. O tribunal ainda não se pronunciou a respeito.
Jornal do comércio
Porto Alegre, quinta-feira, 20 de maio de 2010
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